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O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Edileuza Maria Chalegre, 120, São João dos Pombos, Alto do Frade, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Pedro Barbosa (Alto do Frade), por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 404809
- Controle PNCP
- 11049848000121-1-000046/2025
- Objeto
- O presente termo de referência tem como objeto a Locação do imóvel situado na Rua Edileuza Maria Chalegre, 120, São João dos Pombos, Alto do Frade, Pombos/ PE, (vide laudo). Imóvel perfeitamente adequado às necessidades da administração, para fins não residenciais e com destinação específica para instalação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – Pedro Barbosa (Alto do Frade), por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMBOS
- Município
- Pombos
- Valor estimado (R$)
- 22800
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-20 10:00:41
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado