[Portal de Compras Públicas] - Constitui-se objeto do presente edital, a contratação de empresa especializada, sob o Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão de obra e materiais, para a construção de uma Pista de Caminhada no Bairro Navegantes, no município de Barra Funda/RS, incluindo serviços para futura iluminação da mesma, com recursos próprios e oriundos da Emenda OGU/2024 nº 44280004, conforme descrito no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), Projeto Executivo - ANEXO I, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.