[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 13 UNIDADES DE MOBILIÁRIO PLANEJADO (SOB MEDIDA), A SEREM INSTALADOS NA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DA EMEI MUNDO ENCANTADO E EMEFTI 20 DE MARÇO (ITEM 3), DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM OS REQUISITOS TÉCNICOS DEFINIDOS NAS PRANCHAS DE DESENHO 1, 2 E 3 E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PROCESSO, CONFORME CONSTANTE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO IV E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.