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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
418196
Controle PNCP
01612981000190-1-000111/2025
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.
Estado
RJ
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
Município
Pinheiral
Valor estimado (R$)
10462.5
Publicação (horário da fonte)
2025-10-16 11:15:57
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado