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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 418196
- Controle PNCP
- 01612981000190-1-000111/2025
- Objeto
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINHEIRAL
- Município
- Pinheiral
- Valor estimado (R$)
- 10462.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-16 11:15:57
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado