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O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 418554
- Controle PNCP
- 34639526000138-1-000016/2024
- Objeto
- O objeto do presente contrato consiste na locação de imóvel, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento da Sede do Núcleo da Defensoria Pública no Distrito de Icoara/Belém/PA, situado na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Belém/PA, CEP: 66.811-880, conforme Escritura Pública registrada no 4º Cartório de Notas – Comarca de Belém/PA, Registro Imobiliário (IPTU), sob o nº 0413.1881.5133.0569.000.000-73, devidamente autorizada pela Inexigibilidade de Licitação nº 024/2024.
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
- Município
- Belém
- Valor estimado (R$)
- 96000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-16 15:01:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado