O objeto da licitação é o serviço médico-hospitalar para a realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante no relatório médico, em cumprimento à determinação judicial nº 3003260-03.2025.8.06.0297 e Agravo de Instrumento nº 3011021-06.2025.8.06.0000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.