Contratação de empresa para execução de obras e serviços de adequação e modernização operacional da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município de Datas/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos termos do Termo de Compromisso SIAFI nº 679258 / Nº Interno 0582/2014, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o Município de Datas/MG, e do Projeto Básico de Engenharia.