Consulta pública · gratuita e sem chave

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de uma Vereadora e uma Assessora de Bancada da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em treinamento voltado ao fortalecimento das competências institucionais no campo do Direito Ambiental, com foco no aprimoramento técnico e na qualificação profissional das participantes. O treinamento abordará temas atuais da legislação ambiental e suas aplicações práticas no contexto da administração pública e da atividade legislativa, proporcionando às participantes o conhecimento necessário para atuarem com maior segurança técnica nas demandas relacionadas ao meio ambiente no âmbito municipal. Trata-se, portanto, de uma iniciativa essencial para ampliar a capacidade institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos, assegurando o domínio técnico de temas ambientais por parte de seus agentes públicos, fortalecendo a atuação legislativa em consonância com os princípios da sustentabilidade e com o interesse público.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z