CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA MINI ESCAVADEIRA, CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 037459/2023, E TERMO DE CONVÊNIO SICONV Nº 942033/2023, FIRMANDO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, DE ACORDO COM O DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO ATO CONVOCATÓRIO.