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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA – LEI Nº 8.069/1990), O PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 436583
- Controle PNCP
- 11234765000102-1-000001/2025
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA – LEI Nº 8.069/1990), O PLANO DECENAL NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).
- Estado
- PA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE
- Município
- Tucumã
- Valor estimado (R$)
- 31784.93
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-10-13 16:39:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado