Contratação direta em caráter emergencial, por dispensa de licitação, para a prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, projetos dentro da atribuições e assistência técnica aos equipamentos e instalações que compõem os sistemas de climatização e ventilação, com fornecimento parcial de peças, nas dependências da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por 6 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período, até o prazo máximo de 1 (um) ano.