- Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO
- Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Licitação 441272
A presente solicitação, na modalidade de dispensa de licitação, tem como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao veículo VW 8-160, placa QTN-2155, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino. Considerando a natureza emergencial da demanda, a inviabilidade de se promover o devido procedimento licitatório em tempo hábil, e o valor estimado da contratação, a dispensa de licitação encontra amparo legal no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para aquisição de bens e serviços comuns de pequeno valor. As especificações técnicas e quantidades dos itens a serem adquiridos estão devidamente descritas no Termo de Referência anexo, elaborado em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade que regem a Administração Pública.
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A presente solicitação, na modalidade de dispensa de licitação, tem como objeto a aquisição de peças automotivas destinada ao veículo VW 8-160, placa QTN-2155, pertencente à frota do transporte escolar municipal. A contratação visa atender, com a devida urgência, às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade e a segurança no transporte de alunos da rede pública de ensino. Considerando a natureza emergencial da demanda, a inviabilidade de se promover o devido procedimento licitatório em tempo hábil, e o valor estimado da contratação, a dispensa de licitação encontra amparo legal no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta para aquisição de bens e serviços comuns de pequeno valor. As especificações técnicas e quantidades dos itens a serem adquiridos estão devidamente descritas no Termo de Referência anexo, elaborado em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade que regem a Administração Pública.
- Local
Padre Bernardo / GO
- Valor estimado
- R$ 16.571,00
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
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