CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PADRÃO SESAB, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO DE AREIA BRANCA, MUNICÍPIO DE JUSSARI – BAHIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS OBRIGAÇÕES E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONVÊNIO N.º 038/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – SESAB / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FESBA, E O MUNICÍPIO DE JUSSARI /