A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção, reforma e ampliação da Unidade Escolar – Núcleo de Educação Municipal José João Heck e Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – localizados no Município de Angelina/SC (Emenda Parlamentar Impositiva Estadual n° 2024EP002218), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas e previstas em Edital e seus Anexos.