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Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 4586708
- Controle PNCP
- 06307102000130-1-000140/2026
- Objeto
- Credenciamento, para eventuais contratações, de atrações artísticas de cunho cultural, nos moldes do art. 6º, inciso XLIII, e dos arts. 78 e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 6º do Decreto Municipal nº 62.275/2026, a fim de compor, quando convocadas, a programação cultural dos eventos promovidos e/ou apoiados pelo Município de São Luís, em especial a programação oficial do São João 2026 da Prefeitura Municipal de São Luís/MA.
- Estado
- MA
- Código da modalidade
- 15
- Modalidade
- Chamada pública
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- Município
- São Luís
- Valor estimado (R$)
- 4670500
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-05-18 20:25:42
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-05-20 00:00:00