• Os produtos objetos do presente estudo visam atender a demanda do Setor de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ante a aquisição, em caráter emergencial e com fins de utilidade de saúde pública, de 50 kg de moluscicida para o controle de caramujos africanos no município de Tremembé. A medida de justifica pela crescente proliferação do molusco, que se tornou um problema de saúde pública e tem causado transtornos à população, conforme evidenciado por estudos técnicos e reclamações dos munícipes.