O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializadas no fornecimento de produtos de identidade visual, tais como placas e adesivos, com e sem instalação, visando realizar à adequação conforme as disposições do Decreto nº 932/2025, que aprova o Manual de Identidade do Governo, para a implementação da nova Identidade Visual interna e externa da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina – SAPE, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.