[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Microempresas (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (E.P.P), ou demais para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde, na área médica, que tenham em seu quadro, profissionais com especialidade em Pediatria, para atuarem no Centro Integrado de Saúde-CIS do Município de Tocantins/MG, por um período de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência que é parte integrante deste Edital (ANEXO I)obedecendo ao valor e especificações descritas e demais condições estabelecidas neste instrumento.