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CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual Nº 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
468488
Controle PNCP
82916818000113-1-000179/2025
Objeto
CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais – MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal Nº 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual Nº 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Estado
SC
Código da modalidade
12
Modalidade
Credenciamento
Órgão
MUNICIPIO DE CRICIUMA
Município
Criciúma
Valor estimado (R$)
750000
Publicação (horário da fonte)
2025-10-06 11:31:58
Fim das propostas (horário da fonte)
2027-06-25 17:00:00