[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS HARMONIA, localizado na Avenida Tenente Pedro Von Mullen, esquina com a Rua Santo Antônio, Bairro Centro, no município de Rolante/RS, com recurso oriundo do Contrato de Repasse, Nº 973999/2025/MDASCF/CAIXA, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, objetivando a execução de ações relativas a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. A edificação terá área total de 259,51 m² (duzentos e cinquenta e nove metros quadrados e cinquenta e um centésimos) compreendendo material e mão de obra, tudo de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos, o qual constam em anexo do presente edital.