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Contrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Edesio Martins da Silva, N.º 164, Liberdade, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. GIRLAINE DE ARAUJO FERREIRA LINS, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
473849
Controle PNCP
12064805000188-1-000010/2025
Objeto
Contrato de Aluguel Social - Locação de 01 (um) imóvel, situado a Rua Edesio Martins da Silva, N.º 164, Liberdade, Água Preta/PE, com a finalidade de atender as necessidades da Sra. GIRLAINE DE ARAUJO FERREIRA LINS, família carente, conforme relatório social em anexo e art. 3° da Lei Municipal n° 1.588 de 06.07.2001 e Decreto Municipal nº 023/2009 em 10/12/2009.
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Município
Água Preta
Valor estimado (R$)
3000
Publicação (horário da fonte)
2025-10-03 10:37:04
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado