- Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE- Unidade
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN
Licitação 4833320
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Local
- Natal / RN
- Valor estimado
- R$ 3.638,69
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
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Leitura
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