[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS, no Município de Quatipuru/PA, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas, cronogramas e demais condições estabelecidas no Termo Compromisso nº 993028/2025/MCIDADES/CAIXA.