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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (ESCO) PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E PROGRAMA(S) NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), NA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE CONTRATO DE RISCO JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, VISANDO A ELABORAÇÃO NÃO ONEROSA DE PROPOSTA E DIAGNÓSTICO ENERGÉTICO A SER SUBMETIDO PARA AVALIAÇÃO, MEDIANTE A OUTORGA DE PODERES ATRAVÉS DE ATA DE CREDENCIAMENTO VÁLIDA POR 02 (DOIS) ANOS. CASO A(S) PROPOSTA(S) E DIAGNÓSTICO(S) ENERGÉTICO(S) FOREM APROVADAS E SELECIONADAS PARA EXECUÇÃO, A CREDENCIADA SERÁ CONTRATADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E RECEBERÁ OS RESPECTIVOS REPASSES FINANCEIROS VINDOS DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E ÓRGÃOS MINISTERIAIS, DAS RUBRICAS REFERENTES AO(S), DIAGNÓSTICO(S) ENERGÉTICO(S), MATERIAIS E SERVIÇOS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO, NOS MOLDES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E DEMAIS INSTRUMENTOS VINCULADOS

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z