- Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA
Licitação 504385
O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
O presente Termo de Referência tem como objetivo descrever a aquisição de materiais e equipamentos destinados à instrução de armamento e tiro, visando atender às necessidades da Academia de Polícia Penal. A contratação será realizada por empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, conforme os requisitos legais estabelecidos.
- Local
Rio de Janeiro / RJ
- Valor estimado
- R$ 38.693,48
- Tipo de licitação
- Dispensa
- Situação
- Divulgada no PNCP
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