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Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Alda Brognoli Marcon Localizada no Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais - Emenda Constitucional nº 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021 - Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº. 937-Portaria 358/2020; Dep. Jair Minotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial Investimento. Conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 505682
- Controle PNCP
- 82930181000110-1-000491/2025
- Objeto
- Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Alda Brognoli Marcon Localizada no Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais - Emenda Constitucional nº 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021 - Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº. 937-Portaria 358/2020; Dep. Jair Minotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial Investimento. Conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projeto básico anexos ao Edital.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 4
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Órgão
- MUNICIPIO DE URUSSANGA
- Município
- Urussanga
- Valor estimado (R$)
- 492415.72
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-25 09:14:37
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-10-13 08:00:00