Consulta pública · gratuita e sem chave

Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de kits de generos alimenticios para compor cestas basicas destinados a concessao de beneficio eventual da Assistencia Social conforme previsto na Lei Organica da Assistencia Social LOAS a serem distribuidas pela Secretaria de Saude e Assistencia Social do Municipio de Picada Cafe com recursos oriundos do Fundo Estadual de Assistencia Social FEAS . Justificativa da despesa A aquisicao justifica se pela necessidade de atendimento as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade social e inseguranca alimentar garantindo a protecao social basica e a dignidade humana conforme preconiza a Politica Nacional de Assistencia Social PNAS .

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z