[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção do Pórtico na entrada da cidade; 2. Reforma e revitalização da Praça Alberto Deodato e; 3. Construção de Praça no Bairro Jardim Florestal, município de Rio Pardo de Minas-MG, nos termos do Contrato de Repasse n.º 950392/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura turística.