A empresa contratada deverá disponibilizar profissionais que possuam formação, habilidades e conhecimentos mínimos exigidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e pelas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho. Os serviços contratados deverão ser realizados diariamente, em horários definidos conforme a conveniência administrativa da Instituição, respeitando a legislação trabalhista e as disposições da convenção coletiva da categoria.