Consulta pública · gratuita e sem chave
Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 535992
- Controle PNCP
- 15883796000145-1-000136/2025
- Objeto
- Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços para Formação de Condutores, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL, destinado à formação, qualificação e habilitação gratuitas de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda, conforme critérios estabelecidos na Lei Estadual nº 5.947/2025.
- Estado
- RO
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Município
- Porto Velho
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-19 13:37:01
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado