Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios diversos, devidamente especificados no Termo de Referência, destinados à composição de kits alimentares a serem distribuídos aos alunos matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, em atendimento à política pública instituída pela Lei Municipal nº 018, de 19 de janeiro de 2026.