A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a contratação de empresa do ramo pertinente para “Execução da Reforma da Pintura das Unidades Básicas de Saúde: Barra Velha, Lagoa dos Freitas, Central e Secretaria da Saúde”, de Balneário Rincão/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).