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[LICITANET] - O objeto da presente licitação é contratação de empresa legalmente habilitada para elaboração dos documentos técnicos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho (SST), destinada aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Buritis, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
593153
Controle PNCP
01651731000160-1-000039/2025
Objeto
[LICITANET] - O objeto da presente licitação é contratação de empresa legalmente habilitada para elaboração dos documentos técnicos obrigatórios de segurança e saúde no trabalho (SST), destinada aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Buritis, nos termos e condições de exigências estabelecidas neste instrumento e em disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Estado
RO
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BURITIS
Município
Buritis
Valor estimado (R$)
7916.61
Publicação (horário da fonte)
2025-09-05 14:12:52
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-09-22 10:00:00