Credenciamento de empresas de engenharia especializada (ESCO) para participação nos Programas de Eficiência Energética (PEE) e PROCEL, em regime de contrato de risco integrado com concessionárias, permissionárias de energia elétrica e o Ministério de Minas e Energia (MME),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.