contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Escola de 02 salas Padrão FNDE - 1009496, no Povoado Bebedouro Município de Santo Amaro do Maranhão-MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.