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Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de médicos do Ipremar ou clínica médica, não havendo qualquer vínculo empregatício, para prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de aposentadoria por invalidez de segurado e/ou reavaliação de benefício já concedido, avaliação de tempo especial e/ou aposentadoria especial, avaliação médica para fins de isenção de imposto de renda de aposentados, laudos e realização de procedimentos para fins no sistema Comprev, atuação judicial como assistente técnico do Ipremar e outras perícias que se fizerem necessárias no interesse do Ipremar, nos termos da Lei Complementar Municipal 27/2004, Lei Complementar Municipal 117/2011, Portaria MTP 1.467/2022 e suas alterações e demais normas relacionadas.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 616705
- Controle PNCP
- 04200511000108-1-000010/2025
- Objeto
- Credenciamento de profissionais médicos para integrar o cadastro de médicos do Ipremar ou clínica médica, não havendo qualquer vínculo empregatício, para prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à análise de requerimento para concessão de aposentadoria por invalidez de segurado e/ou reavaliação de benefício já concedido, avaliação de tempo especial e/ou aposentadoria especial, avaliação médica para fins de isenção de imposto de renda de aposentados, laudos e realização de procedimentos para fins no sistema Comprev, atuação judicial como assistente técnico do Ipremar e outras perícias que se fizerem necessárias no interesse do Ipremar, nos termos da Lei Complementar Municipal 27/2004, Lei Complementar Municipal 117/2011, Portaria MTP 1.467/2022 e suas alterações e demais normas relacionadas.
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAQUARI
- Município
- Araquari
- Valor estimado (R$)
- 12223.2
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-02 08:00:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-10 23:59:00