Tem por finalidade o credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços, na área de instrução e coordenação, relacionada aos cursos de formação, aperfeiçoamento, adaptação e especiais para Aquaviários, na modalidade presencial, além de exames práticos, para atendimento das necessidades do Programa do Ensino Profissional Marítimo – PREPOM destinados à Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião.