Consulta pública · gratuita e sem chave
Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, observando as diretrizes da Lei nº 8.742/1993 - LOAS, Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 09/2014, NOB-RH/SUAS e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
Salvar é grátis. O primeiro acompanhamento é grátis; adicionais custam US$ 0,05 pela API.
Documentos da compra
Leia o Markdown paginado, confira o original e baixe os arquivos.
Abrir compra na busca · Ver documentos e links na APIDados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 616754
- Controle PNCP
- 07616162000106-1-000153/2025
- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas, nos termos do art. 74, IV e 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021 para a prestação de serviços profissionais nos programas executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, observando as diretrizes da Lei nº 8.742/1993 - LOAS, Resolução CNAS nº 17/2011, Resolução CNAS nº 09/2014, NOB-RH/SUAS e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Estado
- CE
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAUCAIA
- Município
- Caucaia
- Valor estimado (R$)
- 1368552
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-09-02 14:08:54
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2026-09-01 08:00:00