- Órgão
MUNICIPIO DE POCO BRANCO
- Unidade
Prefeitura
Licitação 621911
O presente processo licitatório tem como objetivo a contratação de imóvel residencial destinado ao benefício eventual Aluguel Social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência de situações emergenciais, como desastres naturais, remoções por risco estrutural ou condições precárias de habitação, ou ainda pessoas em situação de rua, garantindo o direito à moradia digna conforme previsto na Constituição Federal e na legislação vigente.
O que o órgão quer comprar
sem prazo de proposta
O presente processo licitatório tem como objetivo a contratação de imóvel residencial destinado ao benefício eventual Aluguel Social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência de situações emergenciais, como desastres naturais, remoções por risco estrutural ou condições precárias de habitação, ou ainda pessoas em situação de rua, garantindo o direito à moradia digna conforme previsto na Constituição Federal e na legislação vigente.
- Local
Poço Branco / RN
- Valor estimado
- R$ 4.800,00
- Tipo de licitação
- Inexigibilidade
- Situação
- Divulgada no PNCP
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