Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo os serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica do tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) com aplicação de capa selante, guia de sarjeta com meio fio, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, a serem realizados em diversas ruas e avenidas do Setor Jardim das Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis – TO. A execução dos serviços será custeada com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 010420.0044/2025, de autoria do Deputado Estadual Waldermar Júnior, em conjunto com contrapartida financeira do Município de Palmeirópolis – TO.