Consulta pública · gratuita e sem chave

Formalização de parcerias por meio de termo de fomento para repasse de recursos para a Associação Despertando Estrelas – ADE referente a seleção de projetos sociais, inovadores e/ou complementares às políticas públicas básicas, voltados á garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal n° 8.069/1990) e da Resolução CMDCA n°015/2025 – EIXO 4: Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, conforme Chamada Pública nº 008/2025, financiados com recursos provenientes da Deliberação nº 013/2025 do CEDCA/PR ao Fundo da Infância e adolescência – FIA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z