OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados ao preparo da Alimentação Escolar, para atender as necessidades de todas as Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, durante o exercício do ano letivo de 2026, em conformidade com as diretrizes nutricionais e sanitárias do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), da Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I  Planilha de Itens.