Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pintura predial e preparação de superfícies no prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Maraial/PE, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I) e nas planilhas técnicas que o acompanham.