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Contratação de Empresa Especializada para realizar obra de fechamento do refeitório (interno) da Escola E.M.E.F. Dr Cláudio Teixeira Bulcão, a obra consiste na instalação de esquadrias e no fechamento em alvenaria das laterais do espaço destinado ao refeitório da escola. Conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, através da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Afonso Hamm, cadastrada na Plataforma Transferegov sob nº 202420980001 – Plano de Ação nº 09032024-2-069737/2024, no valor de R$: 36.294,79 (trinta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) e contrapartida do Município no valor de R$: 48.959,39 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
655969
Controle PNCP
88201298000149-1-000979/2025
Objeto
Contratação de Empresa Especializada para realizar obra de fechamento do refeitório (interno) da Escola E.M.E.F. Dr Cláudio Teixeira Bulcão, a obra consiste na instalação de esquadrias e no fechamento em alvenaria das laterais do espaço destinado ao refeitório da escola. Conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, através da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Afonso Hamm, cadastrada na Plataforma Transferegov sob nº 202420980001 – Plano de Ação nº 09032024-2-069737/2024, no valor de R$: 36.294,79 (trinta e seis mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) e contrapartida do Município no valor de R$: 48.959,39 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).
Estado
RS
Código da modalidade
5
Modalidade
Concorrência - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL
Município
Lavras do Sul
Valor estimado (R$)
85254.11
Publicação (horário da fonte)
2025-08-22 13:53:03
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-09-10 09:59:00