Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de tratamento e controle de qualidade de água potável em 55 unidades de Soluções Alternativas Coletivas (SACs), de forma continuada e fornecimento de ETAs em comodato, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital.