Consulta pública · gratuita e sem chave

Credenciamento de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade de abrigamento e/ou residência terapêutica de longa permanência, destinados a crianças e adolescentes (até 18 anos incompletos), bem como adultos de ambos os sexos, de forma separada. O serviço é voltado a pacientes com ou sem deficiência mental, portadores de necessidades especiais, transtornos mentais, egressos ou não de internações psiquiátricas, em acompanhamento por serviços de atenção psicossocial ou que se encontrem em outras condições físicas ou mentais que justifiquem a necessidade de acolhimento institucional, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Não-Me-Toque/RS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z