Seleção de projetos culturais a fim de garantir o repasse de recursos financeiros para apoio a atividades culturais e de economia criativa no campo da cultura; o fomento, a difusão, a formação e/ou a preservação de atividades de artes focadas na diversidade cultural e na inclusão social, nas etapas de produção, distribuição e consumo dos bens culturais no município de Santa Cruz Cabrália - Bahia, de acordo com a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).