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Contratação para aquisição do gênero alimentício mamão formosa, necessário à Merenda Escolar do Município, durante o exercício de 2.025, para Atendimento da Lei Federal nº 11.947/2.009 e a Resolução/CD/FNDE nº 038/2.009, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por tempo determinado.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

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Identificador
677513
Controle PNCP
45138070000149-1-001334/2025
Objeto
Contratação para aquisição do gênero alimentício mamão formosa, necessário à Merenda Escolar do Município, durante o exercício de 2.025, para Atendimento da Lei Federal nº 11.947/2.009 e a Resolução/CD/FNDE nº 038/2.009, 025/2.012, 026/2.013 e 04/2.015, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, por tempo determinado.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL
Município
Santa Fé do Sul
Valor estimado (R$)
31500
Publicação (horário da fonte)
2025-08-19 10:07:34
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado