contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, armazenamento temporário, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – pertencentes aos Grupos A, B e E –, gerados no Município de São João da Canabrava/PI, em conformidade com a resolução RDC ANVISA Nº 222/2018 e as demais normas ambientais vigentes aplicáveis