Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços consistentes na realização de procedimentos oftalmológicos, bem como os procedimentos necessários para a realização dos mesmos, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos neste Edital e seus anexos, para o período compreendido entre 02/02/2026 a 01/02/2027, podendo ser prorrogado por necessidade do Consórcio e concordância das partes, e mediante assinatura de aditivo contratual.